Processo 882686/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/12/2013 17:19
Autuado em 19/12/2013 17:19
Apensado ao Processo 246722/08 em 24/04/2015 16:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 548/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2014 Acórdão   548/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2014 Acórdão   548/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)
Interessado OSMAR MAIA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2014 15:33 do Protocolo 984121/14
14/08/2014 13:08 do Protocolo 748983/14
16/06/2014 09:15 AR do Ofício 504/14-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2014 840 Acórdão nº 548/2014
21/02/2014 828 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2014 de 27/02/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27193/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2015 11:06 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 148/2020 -
22/04/2015 17:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 377/2015 -
30/04/2014 16:41 DEX Informação nº 1372/2015 -
30/04/2014 16:41 DEX Informação nº 2688/2014 -
30/04/2014 16:41 DEX Informação nº 4376/2014 -
30/04/2014 16:41 DEX Informação nº 5476/2014 -
30/04/2014 16:41 DEX Informação nº 6853/2014 -
30/04/2014 16:41 DEX Instrução nº 346/2015 -
23/04/2014 16:09 DP Informação nº 6804/2014 -
16/04/2014 15:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 504/2014 -
09/04/2014 14:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 347/2014 -
09/04/2014 14:16 DEX Informação - Contas Irregulares nº 91/2014 -
09/04/2014 14:16 DEX Instrução de Cobrança nº 696/2014 -
09/04/2014 14:16 DEX Instrução de Cobrança nº 697/2014 -
09/04/2014 14:16 DEX Informação nº 2313/2014 -
09/04/2014 14:16 DEX Informação nº 2314/2014 -
28/02/2014 09:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1209/2014 -
14/02/2014 11:39 GCFAMG  
14/02/2014 08:08 STP Certidão de Sessão nº 83/2014 -
16/01/2014 10:41 GCFAMG  
14/01/2014 14:22 SMPjTC Parecer nº 458/2014 - pelo improvimento Recurso de Revista. Pelo improvimento nos termos da instrução.
08/01/2014 09:19 DAT Parecer nº 10/2014 -
20/12/2013 14:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 15/2014 -
19/12/2013 17:18 DP Informação nº 26386/2013 -

Voltar a Consulta